Retificação de documentos

5 de junho de 2021

Olá, pessoal, vamos falar um pouco sobre uma questão que normalmente atrasa um pouco os trabalhos, mas que é extremamente necessária resolvê-la. Trata-se da RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Era muito comum, antigamente, para o estrangeiro que vinha para o Brasil, tanto portugueses, espanhóis, italianos, alterar nomes ou letras, às vezes até datas, e outros dados pessoais.

Além disso, os Cartórios também erravam, portanto nunca saberemos se foi um erro cartorário ou se houve uma alteração de dados que o próprio fez.

A retificação de documentos pode ser administrativa, se feita no próprio Cartório, ou judicial, quando o Cartório entende que não há como retificar sem o aval de um Juiz de Direito. Através dela, corrigimos os documentos para que não haja problemas quando houver pedido da respectiva Nacionalidade. Quando é um erro pequeno como uma letra, ou um número, costumamos não retificar e verificar se o juiz italiano verificará que se tratou de erro material grosseiro, p.ex., não exigindo retificação.

Também, antes de proceder à Retificação, tentamos verificar junto à Conservatória, no caso de nacionalidade portuguesa, p. ex., se há necessidade. A conservadora analisa a documentação entregue pessoalmente e responde se haverá a necessidade da retificação, agilizando o processo.

Como resolver esse problema?

Em casos de retificação de documentos, é necessário, com a ajuda de um Advogado, procurar o Cartório expedidor da Certidão e inicialmente verificar a possibilidade de retificar administrativamente. Isso é feito quando a alteração não é tão relevante, como uma letra, um número, aí trata-se de erro grosseiro e, portanto, o Cartório deve resolver.

Caso o Cartório entenda que é necessário o parecer do Promotor Público e uma Sentença Judicial, ele devolve a documentação para que o Advogado venha a propor uma Ação de Retificação perante uma das Varas de Registro Público competente, mediante a regra de competência local.

Tais processos judiciais não costumam demorar se feitos na forma correta. Temos conseguido terminar numa faixa de 4 a 5 meses. O interessante é que feito judicialmente, juntamos todas as Certidões a serem retificadas e, com a sentença judicial, os Cartórios são oficiados a proceder as devidas alterações apontadas.

Nós do Instituto Europa Online temos uma equipe de Advogados e pesquisadores capacitados a resolver suas necessidades. Dessa forma, podemos tratar de toda documentação necessária para realizar o processo da forma mais prática e rápida e retificando sempre que necessário for.

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Por Rodrigo Salgado Martins
CEO do Instituto EuropaOnline
OA 62346 L

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