Nacionalidade Italiana

30 de maio de 2021

Processo Judicial em Roma para requerimento da Cidadania Italiana

Você e seus familiares num mesmo Processo!

Diversamente da Nacionalidade Portuguesa, a Italiana não há grau máximo de ascendência para se pleitear a Cidadania pelo Jus sanguinis.

Ou seja, não há limites de gerações de onde se encontra o ascendente e nacional italiano, para se pleitear a nacionalidade italiana.

Bem, inicialmente vou de forma resumida explicar as formas de requerimento para cidadania italiana.

Sempre é necessário o documento de nascimento do italiano, unido aos documentos dos descendentes até você. Esses documentos têm que estar em italiano, em assim sendo, estando em outra língua deverão ser traduzidos para o italiano por tradutor juramentado e, após apostilados.

Existem basicamente três formas para se pleitear que influenciará no prazo e no custo do procedimento. A saber:

I – No consulado: Por haver um super acúmulo de procedimentos o consulado efetivamente não é das melhores opções, os prazos de conclusão variam de 6 a 12 anos, o que piorou com a questão da Pandemia. Na verdade, esta realidade se arrasta no tempo, prejudicando àqueles que possuem de fato o direito à nacionalidade italiana, direito fundamental do indivíduo que não pode ser renegado por força de assoberbamento, burocracia ou desorganização. Motivo, inclusive, e pelo qual, veio a possibilidade de se pleitear através do Processo Judicial.

II – Por meio Administrativo na Itália: Também o prazo está influenciado pela pandemia e todos os requerentes têm, obrigatoriamente, que ir à Itália e alugar um imóvel por 3 meses e ali estabelecer residência até que o fiscal do município “vigilli” passe para fins de averiguar a licitude do contrato de locação e a efetiva residência dos requerentes.

OBS: Por conta disso, incluindo passagem, estada, e mais manutenção local, mesmo sem um profissional capacitado, os valores giram em torno de R$50.000,00. Por isso não fazemos o procedimento administrativo.

III – Processo Judicial em ROMA: Com este processo mais de um familiar pode ingressar e fazer jus a mesma sentença judicial. Uma grande vantagem é que o custo é menor, pois não há necessidade de ir à Itália, já que terá Advogados procuradores ad judicia em seu processo.

Normalmente, o tempo do processo são 18 meses, em média.

Portanto, realizamos os requerimentos por via de Processo Judicial em Roma, uma outra possibilidade que se tem juridicamente.

Quais as vantagens?

  1. O procedimento por ser feito judicialmente. E, neste caso, é feito por Advogado. Nós ingressamos com Ação Judicial no Tribunal em Roma.
  2. Você pode ingressar com mais de um parente numa mesma ação, o que possibilita a redução drástica do Custo.
  3. Portanto, evitar gasto com estada e viagem, e vários parentes poderem figurar como requerentes na ação, além de não necessitar ir até a Itália.
  4. Além da segurança de estar sendo representados por Advogados Portugueses e Italianos.
  5. Possibilidade de discussão judicial de questões controversas e definição judicial de questões que, em âmbito administrativo, não são aceitas.
  6. Custo muito menor do que no procedimento Administrativo.

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Por Rodrigo Salgado Martins
CEO do Instituto EuropaOnline
OA 62346 L

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