Os Judeus Sefarditas são aqueles que na época dos séculos XVI a XVIII foram perseguidos em Portugal, alguns sendo torturados e mortos, outros foram convertidos em cristãos novos. Com a expansão do Cristianismo e a fortificação do papado, não admitiam outra religião que não a dos Cristãos.
Dessa forma, muitos cristãos novos vieram para o Brasil na época de seu descobrimento e no Brasil formaram família. Dessas famílias, originam-se linhagens que se entrelaçam, existindo muitas pessoas que possuem um antepassado Judeu Sefardita e não sabem.
De acordo com o Parlamento português, no âmbito da discussão relativa à concessão para os Judeus Sefarditas do direito à Nacionalidade Portuguesa, na égide da nona alteração da Lei de Nacionalidade, cita a Presidente da mesa, que o Brasil é um país que possui milhões de indivíduos elegíveis a requerer a nacionalidade portuguesa, derivado de haver muitos que sequer sabem possuir um antepassado Judeu Sefardita.
Existem TRÊS FASES que distinguimos, para o procedimento de requerimento de nacionalidade através da ascendência Sefardita, veja abaixo:
A GENEALOGIA
A GENEALOGIA, é feita pelo profissional Genealogista. É necessário informações específicas sobre a origem da família, últimas residências, Certidões dos ascendentes, para fins da pesquisa genealógica. Trata-se de trabalho minucioso, que envolve história e muita pesquisa de campo, pessoal em Cartórios e igrejas, assim como em arquivos virtuais. O bom genealogista é aquele que já possui um amplo banco de dados.
Com este banco de dados e já conhecimento da árvore genealógica de Judeus sefarditas já certificadas pela Comunidade Israelita de Lisboa, o profissional pode fazer o cruzamento de informações e, dependendo do caso, rapidamente ligar a um Judeu Sefardita.
Neste sentido, é que fazemos uma análise prévia sem custo, tanto para verificar se por acaso existe esta possibilidade acima destacada, ou para excluir aqueles casos que de plano o profissional Genealogista verifica ser inviável a pesquisa, evitando fechar um contrato que se sabe não será cumprido. Vendo o Genealogista da equipe ser inviável, a informação é passada ao cliente. Se houver dúvidas, somente poderemos saber no desenvolvimento da Genealogia. E, no caso, de encontrar de plano uma linhagem de Judeu Sefardita, o cliente é avisado para darmos logo andamento aos trabalhos.
O PROCEDIMENTO NA COMUNIDADE ISRAELITA DE LISBOA
Após o desenvolvimento do trabalho genealógico e de estar confeccionada a árvore genealógica ligando ao antepassado Judeu sefardita, com as devidas provas, o Genealogista fará o parecer relativamente à descendência Sefardita, a fim de convencer a Comunidade Israelita, de que existe a descendência e que as provas são idôneas.
Analisando a questão, através de nosso peticionamento apresentando o trabalho de genealogia e o parecer, a Comunidade Israelita de Lisboa, em até 3 meses, dá uma resposta se aceitou ou não o trabalho apresentado. Em caso positivo, ela certifica que o requerente possui direito à nacionalidade portuguesa por naturalização, uma vez que verificaram efetivamente que o requerente possui um Judeu Sefardita em sua linha de ascendência.
Interessante que não há limites de gerações para que seja encontrado o Sefardita, tornando o procedimento em si vantajoso para quem não tem ascendente até o 2º.
PROCEDIMENTO PROPRIAMENTE DITO NA CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS
Seguindo com a Certificação dada pela CIL, juntamos os demais documentos exigidos e protocolizamos na Conservatória. Daí é somente questão de tempo para que haja a concessão da nacionalidade por naturalização, isso porque após a Certificação dada pela CIL, a Conservatória somente realiza um trabalho burocrático, que por vezes realmente demora, por conta do assoberbamento.
Nós estamos aqui para resgatar suas origens, para ajudá-lo a ser um cidadão(ã) europeu(eia).
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Por Rodrigo Salgado Martins
CEO do Instituto EuropaOnline
OA 62346 L
